Processo 908190/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 10:40
Autuado em 06/10/2014 10:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4903/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4903/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4903/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas CARLOS ANTONIO MODESTO DIAS
Gestor ordenador das despesas JOSÉ LEANDRO LEMOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. NOSSA SENHORA DO CARMO
Interessado ALCIONE DE FATIMA ZANATTA FILTHER

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 11:20 AR do ofício OCN - 18921/14 - DP
26/12/2014 20:22 do Protocolo 1167998/14
18/12/2014 17:40 do Protocolo 1156503/14
18/12/2014 10:24 do Protocolo 1153849/14
17/12/2014 12:33 AR do ofício OCN - 18920/14 - DP
16/12/2014 13:24 AR do ofício OCN - 18922/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18920/ 2014   
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18921/ 2014   
DP  02/12/2014 Ofício de Contraditório   18922/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4903/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1389/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 242/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5263/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16573/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 16:24 DP  
12/11/2015 10:45 DEX Informação nº 7332/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2124/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1602/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4903/2015 -
14/09/2015 14:26 GCAML  
10/09/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 12286/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
09/03/2015 14:08 DAT Instrução nº 2964/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA.
30/01/2015 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 778/2015 -
30/01/2015 08:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1389/2015 -
12/01/2015 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 242/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 466/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18920/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18921/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18922/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5263/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 8736/2014 -
06/10/2014 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16573/2014 -

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